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A saúde pública do Distrito Federal e dos órgãos federais em Brasília reúne dezenas de profissões, e cada uma tem lei própria e conselho próprio. Este mapa junta as informações lidas nas fontes oficiais em um só quadro, para que você identifique rápido qual norma estudar e qual armadilha de prova esperar. Cada linha leva ao guia completo da profissão.
Como usar o mapa
- Encontre a sua profissão na tabela.
- Leia a lei indicada no site do Planalto (links no fim da página dos guias).
- Veja a “armadilha” da linha: é o ponto em que a redação da lei mais gera erro em questão.
- Abra o guia da profissão para o exemplo resolvido e as conferências de edital.
Profissões de nível superior
| Profissão | Lei principal | Conselho | Armadilha típica | Guia |
|---|---|---|---|---|
| Enfermeiro | Lei 7.498/86 | Cofen e Corens (Lei 5.905/73) | Privativo (art. 11, I) x participação (art. 11, II) | Enfermagem |
| Enfermeiro obstetra e obstetriz | Lei 7.498/86, art. 6º, II e art. 11 | Coren | Distocia: identificar e agir até o médico | Obstetra |
| Médico | Lei 12.842/13 | Conselhos de Medicina (Lei 3.268/57) | Exceções do § 5º do art. 4º | Médico |
| Médico especialista | Lei 6.932/81 | Conselhos de Medicina | Residência x título de especialista no edital | Especialista |
| Cirurgião-dentista | Lei 5.081/66 | Conselhos de Odontologia (Lei 4.324/64) | Limite de duas especialidades | Dentista |
| Farmacêutico | Lei 13.021/14 | Conselhos de Farmácia (Lei 3.820/60) | Acompanhamento farmacoterapêutico é dever | Farmacêutico |
| Nutricionista | Lei 8.234/91 | Conselhos de Nutrição (Lei 6.583/78) | Art. 3º (privativas) x art. 4º (atribuídas) | Nutricionista |
| Fisioterapeuta | Decreto-Lei 938/69 | Conselhos de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Lei 6.316/75) | Capacidade física x mental | Fisioterapeuta |
| Terapeuta ocupacional | Decreto-Lei 938/69 | Mesmo conselho | Capacidade mental, métodos terapêuticos e recreacionais | Terapeuta ocupacional |
| Fonoaudiólogo | Lei 6.965/81 | Conselhos de Fonoaudiologia (mesma lei) | Competências de lista aberta, com “profissionais habilitados” | Fonoaudiólogo |
| Biomédico | Lei 6.684/79 | Conselhos de Biomedicina (Lei 7.017/82) | Radiografia sem interpretação | Biomédico |
| Psicólogo | Lei 4.119/62 | Conselhos de Psicologia (Lei 5.766/71) | Direito de ensinar x direito de exercer | Psicólogo |
| Assistente social | Lei 8.662/93 | CFESS e CRESS (mesma lei) | Competências (art. 4º) x privativas (art. 5º) | Serviço Social e SUAS |
| Médico-veterinário | Lei 5.517/68 | Conselhos de Medicina Veterinária (mesma lei) | Art. 5º (privativas) x art. 6º (competências) | Veterinário |
| Profissional de Educação Física | Lei 9.696/98 | Confef e Crefs (mesma lei) | Diploma abre o registro, mas a prerrogativa é de quem é registrado | Educação Física |
Profissões de nível médio e técnico
| Profissão | Norma principal | Registro | Armadilha típica | Guia |
|---|---|---|---|---|
| Técnico de enfermagem | Lei 7.498/86, art. 12 | Coren | “Exceto as privativas do enfermeiro” | Técnico |
| Auxiliar de enfermagem e parteira | Lei 7.498/86, art. 13; Decreto 94.406/87 | Coren | Execução simples, sob supervisão | Auxiliar e parteira |
| Técnico e auxiliar em saúde bucal | Lei 11.889/08 | Conselho de Odontologia | Supervisão direta nas atividades clínicas | Saúde bucal |
| Técnico em radiologia | Lei 7.394/85 e Decreto 92.790/86 | Conselho de Técnicos em Radiologia | Três requisitos, não apenas o ensino médio | Radiologia |
| Agente comunitário de saúde | Lei 11.350/06 | A lei lida não cita conselho | Residência na área e suas exceções | ACS |
| Agente de combate às endemias | Lei 11.350/06 | A lei lida não cita conselho | Controle de vetores x visita familiar | ACE |
Para o técnico de laboratório, nenhuma lei específica de regulamentação foi encontrada nas fontes oficiais abertas para este mapa; por isso não há guia dedicado. Em edital, o requisito do cargo e a descrição de atividades são a fonte para estudar.
Temas transversais
- Registro no conselho e concurso: o que cada lei diz.
- Regime de pessoal em hospitais universitários federais: EBSERH e a Lei 12.550/11.
- Residência fora da medicina: residência multiprofissional em saúde.
- Panorama do DF: carreira na saúde pública do DF.
Dois lembretes
- A tabela não cobre atribuições detalhadas nem remuneração: cada guia aponta os artigos e o que o edital precisa informar.
- Leis podem ser alteradas. Os guias foram conferidos nos textos compilados do Planalto na data de publicação.
Próximos passos
- Escolha uma profissão e abra o guia completo na tabela.
- Aprenda a ler requisitos em como ler um edital de concurso passo a passo.
- Entenda a base do sistema em objetivos, princípios e organização do SUS.
Fontes e atualização
Quadro montado a partir dos textos oficiais lidos para cada guia da série. Confira a norma vigente e o edital.