Roteiro para Analista de Apoio à Assistência Judiciária da DPDF

A Defensoria Pública do DF mantém uma carreira de apoio à assistência judiciária, e o edital que li, executado pelo Cebraspe, abriu vários cargos de analista. O de Direito e Legislação é o mais próximo da rotina de quem estuda a área jurídica: análise de processos administrativos e judiciais. A prova mistura legislação distrital com um conteúdo jurídico amplo, de constitucional a consumidor, e tem uma discursiva em duas partes. Este é o edital anterior; o próximo pode mudar, então confira sempre o texto vigente.

O cargo no edital lido

O requisito era diploma de graduação em Direito. A descrição das atividades falava em planejar, coordenar, supervisionar, avaliar e executar atividades de análise de processos administrativos e judiciais, além de participar de programas de desenvolvimento ligados à área. O edital relacionava vários outros cargos de apoio (administração, arquivologia, arquitetura, jornalismo, contabilidade, economia, engenharia civil, informática e psicologia), com os mesmos blocos de conhecimentos básicos e provas específicas por área. Para conhecer a instituição, leia Defensoria Pública do DF por dentro e Procuradoria e Defensoria na LODF.

Etapas e pontuação

Etapa	Conteúdo	Caráter
P1	Objetiva de conhecimentos básicos, 50 itens	Eliminatória e classificatória
P2	Objetiva de conhecimentos especializados, 70 itens	Eliminatória e classificatória
P3	Discursiva: dissertação e três questões	Eliminatória e classificatória
Títulos	Pós-graduação, concurso, atividade profissional	Classificatória

As provas objetivas valiam 120 pontos e eram do tipo certo/errado, com a resposta errada subtraindo ponto. Eram eliminados os candidatos com menos de 10 pontos em P1, menos de 21 em P2 ou menos de 36 no conjunto. As duas provas objetivas duravam três horas e meia, no turno da manhã, e a discursiva, três horas, à tarde. Só corrigiam a discursiva os mais bem classificados nas objetivas, em quantidades definidas por cargo.

A discursiva em duas partes

A discursiva valia 50 pontos:

1. Dissertação sobre tema de atualidade, até 30 linhas, valendo 20 pontos. NP3 = NC − 4 × NE ÷ TL, com mínimo de 10 pontos para não ser eliminado.
2. Três questões da área jurídica, de até 20 linhas cada, valendo 10 pontos cada. NQ = NC − 2 × NE ÷ TL, e a soma das três (NP4) devia ser de pelo menos 15 pontos.

Exemplo: se NC = 7, NE = 5 e TL = 18 em uma questão, NQ = 7 − (2 × 5 ÷ 18) = 7 − 0,56 = 6,44. Com três questões assim, NP4 = 19,3, acima do mínimo. A primeira parte pesa mais por linha de erro (fator 4), então o cuidado com a escrita importa.

Avaliação de títulos

Os títulos eram classificatórios, com valor máximo de 10 pontos, e incluíam doutorado, mestrado, especialização com carga horária mínima de 360 horas-aula, aprovação em concurso público na área e exercício de atividade profissional de nível superior, com pontuação por ano completo. Veja a pontuação no edital vigente e organize os comprovantes com antecedência.

O que estudar: conhecimentos básicos (50 itens)

• Língua Portuguesa: interpretação, coesão, morfossintaxe, pontuação, concordância, regência, crase e reescrita;
• Conhecimentos sobre o DF e a RIDE: realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica, e a LC 94/98;
• Legislação: Lei Orgânica do DF (fundamentos da organização dos Poderes e do DF, organização do DF e organização administrativa do DF), LC 840/11 e a LC distrital 828/10.

O recorte da LODF é preciso: os títulos de fundamentos, organização do DF e organização administrativa. Os guias deste site ajudam diretamente: LODF em estrutura, competências do DF, administração pública na LODF e bens do DF. Para a LC 840, veja regime jurídico do servidor do DF.

Conhecimentos especializados (70 itens): Direito e Legislação

O edital relacionou nove blocos:

1. Direito administrativo: Estado e administração, atos administrativos, agentes públicos do DF (com a LC 840), poderes, regime jurídico-administrativo, responsabilidade civil do Estado, serviços públicos, organização administrativa, controle e improbidade, processo administrativo (Lei 9.784/99);
2. Direito constitucional: direitos e garantias fundamentais, organização do Estado, Poderes, processo legislativo (inclusive na LODF), funções essenciais à justiça e controle de constitucionalidade;
3. Direito penal e criminologia;
4. Direito processual penal;
5. Direito civil;
6. Direito processual civil;
7. Direito da criança e do adolescente;
8. Direito do consumidor, incluindo ações coletivas, ação popular e direitos das pessoas com transtorno mental e com deficiência;
9. Direitos humanos, com a proteção internacional.

A lista é extensa. Em vez de estudar tudo no mesmo ritmo, use o edital verticalizado para ponderar pelo número de tópicos de cada bloco. Para o bloco administrativo, comece por atos administrativos, responsabilidade civil do Estado e Lei 9.784 em treino; para constitucional, controle de constitucionalidade e ADPF; para o penal, teoria do crime.

Ordem de estudo sugerida

1. Mapeie o edital com contagem de tópicos por bloco.
2. Legislação distrital em rodadas curtas, que dá nota com pouco tempo.
3. Direito administrativo e constitucional como base, depois penal e processual penal.
4. Cível e consumidor em ciclos mais espaçados.
5. Discursiva com treino de resposta curta, de 15 a 20 linhas, e de dissertação de atualidade.
6. Simulados com contagem de saldo (acertos menos erros).

Erros comuns

• Tratar a prova como “só de Direito” e esquecer o corte do conjunto.
• Estudar a LODF inteira quando o edital delimita os títulos.
• Deixar a parte de títulos para a última hora.
• Escrever as questões discursivas como dissertação, sem objetividade.

Próximos passos

• Veja as carreiras jurídicas: Procuradoria e Defensoria.
• Compare com o Defensor Público: LC 80/94.
• Revise a prova discursiva e a estrutura dissertativa.

Fontes e atualização

• Edital nº 1 da DPDF para Analista, executado pelo Cebraspe (PDF)

Conferido na fonte acima na data de publicação deste guia. Estrutura de provas, regras de eliminação e conteúdos são os do edital lido, de concurso anterior, e não uma previsão do próximo.