Roteiro para Analista Legislativo do Senado, em Brasília

A prova de Analista Legislativo do Senado do edital anterior tinha um desenho incomum: 70 questões de múltipla escolha em que as de conhecimentos específicos valiam o dobro das gerais, mínimos separados por módulo e uma discursiva de 80 pontos que também eliminava. Para a especialidade Processo Legislativo, que aceitava graduação em qualquer área, o específico era praticamente o regimento do Senado e a Constituição. Este é o edital anterior; o do próximo concurso pode mudar, então confira sempre o texto vigente.

Estrutura da seleção no edital lido

O edital lido (Edital 1 do Senado Federal para Analista Legislativo, organizado pela FGV, em versão retificada) abria especialidades como Administração, Arquivologia, Assistência Social, Contabilidade, Enfermagem, Informática Legislativa, Processo Legislativo e engenharias. A seleção tinha prova objetiva e prova discursiva, ambas eliminatórias e classificatórias, aplicadas em conjunto em todas as capitais; as etapas seguintes ocorriam em Brasília.

Para o cargo de Processo Legislativo, o edital descrevia funções de assessoramento às Mesas do Senado e do Congresso, às comissões e aos senadores, incluindo elaborar estudos e notas técnicas sobre o Regimento Interno, instruir a tramitação de proposições e elaborar a redação final das proposições aprovadas. Leia também legislativo: analista e técnico da Câmara, Senado e CLDF.

A objetiva: 70 questões com pesos diferentes

Módulo	Questões	Valor por questão	Total
I, conhecimentos gerais	40	1 ponto	40
II, conhecimentos específicos	30	2 pontos	60

A prova valia 100 pontos, com 5 alternativas por questão. Questão com mais de uma resposta ou nenhuma recebia zero, sem desconto por erro: vale sempre marcar. Era eliminado quem tivesse menos de 20 pontos nos gerais ou menos de 30 pontos nos específicos, isto é, metade de cada módulo. Os aprovados eram ordenados pela soma.

Exemplo resolvido

Marina acerta 26 questões de gerais (26 pontos) e 14 de específicas (14 × 2 = 28 pontos). Os gerais passam (26 ≥ 20), mas os específicos não (28 < 30): está eliminada, faltou 1 acerto. Se tivesse acertado 15, teria 30 pontos e passaria. Como cada específica vale 2, um acerto a mais nos específicos pesa o mesmo que dois nos gerais. Isso orienta o investimento de tempo, sem dispensar os gerais, que também têm piso.

Conteúdo do módulo I (todas as especialidades)

Língua Portuguesa, Literatura Nacional e Redação: gramática normativa, fonética, morfologia, sintaxe, semântica, literatura, gêneros textuais, intertextualidade, citações e redação oficial.
Raciocínio Lógico-Matemático: lógica proposicional, quantificadores, tabelas-verdade, conjuntos, tabelas e gráficos, contagem e probabilidade.
Língua Inglesa: compreensão e interpretação de textos.
Direito Constitucional: poder constituinte, controle de constitucionalidade, direitos fundamentais, organização do Estado, Poder Legislativo (Congresso, comissões, regime jurídico dos parlamentares, processo legislativo e fiscalização contábil, financeira e orçamentária), Executivo, Judiciário e defesa do Estado.
Direito Administrativo: princípios, poderes, atos, agentes públicos e Lei 8.112/90, Lei 9.784/99, licitações (Leis 8.666/93, 14.133/21 e 10.520/02), controle, responsabilidade civil, improbidade, Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), LGPD (Lei 13.709/18) e a LINDB.

Leituras de apoio: Congresso Nacional, LAI e LGPD no poder público.

Conteúdo específico de Processo Legislativo

O módulo II reunia, entre outros itens:

A Constituição, o Regimento Interno do Senado, o Regimento Comum do Congresso, a LINDB e a Lei Complementar 95/98 (elaboração das leis), além das resoluções do Congresso sobre medidas provisórias.
Crimes de responsabilidade (Lei 1.079/50) e o processamento do impeachment, e a Lei 13.869/19 (abuso de autoridade).
Comissões Parlamentares de Inquérito (Lei 1.579/52 e normas subsidiárias).
Leis sobre os Conselhos da República, de Defesa Nacional e de Comunicação Social; a Lei 9.709/98 (plebiscito, referendo e iniciativa popular); resoluções do Senado sobre ética e decoro, corregedoria, procuradorias, e-Cidadania, Senado Jovem e Instituição Fiscal Independente.
Tipos de procedimento legislativo (normal, abreviado, sumário, especial, entre outros), princípios do processo legislativo e vocabulário técnico (iniciativa, autógrafos, quórum, urgência, veto, sanção, destaque, turnos).
Tramitação de cada proposição (projetos de lei ordinária e complementar do Senado e da Câmara, decreto legislativo, resolução, medida provisória, PEC) e matérias orçamentárias (PPA, LDO, LOA e créditos adicionais).

Como o edital cita o Regimento “atualizado”, estude sempre a versão vigente do texto e não um resumo antigo. Para o básico, veja processo legislativo: espécies normativas, veto e MP e PPA, LDO e LOA.

A discursiva: 80 pontos

A discursiva tinha duas questões teóricas ou práticas, de até 20 linhas cada, valendo 40 pontos cada, sobre os conhecimentos específicos. A questão 1 era avaliada também pelo domínio da escrita: desconto de 0,1 ponto por erro, até 4 pontos. Reprovava quem fizesse menos de 48 pontos no total. Só eram corrigidas as discursivas dos candidatos mais bem colocados na objetiva, dentro de um limite por especialidade previsto no edital; os demais eram eliminados.

Exemplo: se a questão 1 tiver conteúdo 32 e 6 erros gramaticais, a nota será 32 - 0,6 = 31,4. Somada a 18 na questão 2, chega-se a 49,4, acima de 48. Treine com prova discursiva.

Roteiro por fases (modelo, sem prazo mágico)

Mapeamento: edital verticalizado com pesos (gerais 1 ponto, específicas 2 pontos).
Constituição e Regimentos: leitura sistemática, dispositivo a dispositivo, com fluxogramas de tramitação.
Leis especiais: LC 95/98, Lei 1.079/50, Lei 1.579/52 e Lei 9.709/98, uma por vez.
Gerais: Português e Direito com prática diária; Inglês e Raciocínio em blocos semanais.
Discursiva: respostas de 20 linhas sobre tramitação e procedimentos.
Simulados: 70 questões com cálculo separado por módulo. Veja como estudar para a banca FGV.

Erros comuns

Tratar o específico como “só decorar regimento” e esquecer a leitura do texto atualizado.
Deixar questão em branco, sendo que não há desconto.
Somar acertos sem aplicar o peso dobrado das específicas.
Ignorar Literatura, que consta no programa de Português.

Próximos passos

Compare com o roteiro da Câmara dos Deputados.
Veja o roteiro do policial legislativo da Câmara.
Estude intervenção federal e estadual.

Fontes e atualização

Conferido nas fontes acima na data de publicação deste guia. O edital do próximo concurso pode mudar; confira. Estrutura de provas, pesos e conteúdos são os do edital lido, não uma previsão.