Roteiro de estudos para Policial Legislativo da Câmara

O cargo de Técnico Legislativo na especialidade Policial Legislativo Federal exige curso superior em qualquer área e uma preparação que mistura quatro mundos: prova teórica de Direito, discursiva com peça penal, teste físico com natação e avaliações comportamentais. O roteiro abaixo parte do edital lido, organizado pelo Cebraspe com a Câmara dos Deputados, e descreve o que foi cobrado sem prometer resultado. O edital do próximo concurso pode mudar; confira sempre o texto vigente.

Requisitos e etapas do edital lido

Além do diploma de graduação em qualquer área, o edital exigia CNH ou Permissão para Dirigir de categoria B, válida e sem impedimentos. As atribuições envolviam policiamento, segurança institucional e pessoal, investigação criminal, inteligência e prevenção e combate a sinistros.

A seleção tinha duas etapas:

Primeira etapa: provas objetivas e discursiva (eliminatórias e classificatórias); teste de aptidão física (eliminatório); sindicância de vida pregressa e investigação social (eliminatória, a cargo da Câmara); primeiro momento da avaliação psicológica (sem caráter eliminatório, mas de presença obrigatória); avaliação de saúde física e mental (eliminatória).
Segunda etapa: programa de formação profissional (eliminatório) e segundo momento da avaliação psicológica (eliminatório e de presença obrigatória).

Perceba a sequência: o TAF só vem depois da discursiva. Isso influencia o planejamento do treino físico, que deve começar cedo, mas com pico perto da convocação.

Provas objetivas e discursiva

Eram duas objetivas de 90 itens cada (Certo ou Errado, com erro descontando acerto), somando 180 pontos. Havia nota mínima de 18 pontos na P1, 27 na P2 e 54 no conjunto, além de um corte por classificação: só os 104 mais bem colocados em cada sistema de concorrência, respeitados os empates, eram aprovados nas objetivas e tinham a discursiva corrigida. A discursiva exigia nota mínima de 30 pontos. A discursiva valia 60 pontos: duas questões de até 20 linhas (15 pontos cada), uma sobre Atividade de Inteligência e outra sobre Criminologia e Noções de Criminalística ou Direitos Humanos e Legislação correlata, e uma peça técnica de até 50 linhas (30 pontos) sobre Direito Penal e Direito Processual Penal.

Bloco	Conteúdo no edital lido
Gerais (P1)	Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Raciocínio Lógico e Noções de Estatística, Direito Constitucional e Legislação Interna da Câmara, Direito Administrativo, Informática e Dados
Específicos (P2)	Direito Penal e Processual Penal, Criminologia e Noções de Criminalística, Direitos Humanos e Legislação correlata, Atividade de Inteligência

Em Direito Penal, o programa cobre princípios, lei penal no tempo e no espaço, teoria geral do crime, teoria do tipo, erro de tipo, concurso de crimes e punibilidade. Em Atividade de Inteligência aparecem conceitos (inteligência, contrainteligência, operações), metodologia de produção de conhecimento e a Política Nacional de Inteligência (Decreto 8.793/16, no texto do edital). Em Direitos Humanos entram a Convenção Americana, a Declaração Universal e legislação correlata.

Exemplo de questão-tipo e como treinar a peça

Uma peça técnica de Direito Penal e Processual Penal costuma pedir um texto curto (relatório, parecer ou manifestação) sobre um caso hipotético. Estruture em três blocos: fatos relevantes (quem fez o quê, onde, quando), enquadramento jurídico (tipo penal, elementos, excludentes, competência e procedimento) e conclusão (providência a adotar). Exercício: pegue um caso de furto qualificado, identifique os elementos do tipo, verifique se há tentativa e conclua com a medida cabível. Cronometre 50 linhas manuscritas, porque o tempo costuma ser o maior inimigo.

Teste de aptidão física

O TAF tinha cinco testes obrigatórios e sequenciais: flexão em barra fixa (dinâmica para homens, estática para mulheres), impulsão horizontal, shuttle run, natação de 50 metros e corrida de 12 minutos. O candidato precisava atingir o desempenho mínimo em todos os testes e apresentar atestado médico específico no modelo do edital. Se você não nada bem, a natação é a prova que mais exige antecedência: aprender e ganhar eficiência leva meses. Consulte profissional de educação física e médico antes de intensificar o treino, e confira os índices do edital vigente.

Sindicância, psicológica e saúde

A investigação social examina a vida pregressa; veja o guia investigação social e exame médico. A avaliação psicológica ocorre em dois momentos, o primeiro sem caráter eliminatório e o segundo eliminatório. A avaliação de saúde física e mental exige exames; prepare a documentação com antecedência.

Roteiro por fases

Fase 1, mapeamento e saúde. Monte o edital verticalizado, faça check-up médico e comece a natação.
Fase 2, Direito Penal e Processual Penal. São a base da P2 e da peça.
Fase 3, gerais. Português, Constitucional (incluindo a legislação interna da Câmara), Administrativo, Lógica e Informática.
Fase 4, bloco policial. Criminologia, criminalística, direitos humanos e inteligência.
Fase 5, escrita. Duas questões e uma peça por semana, manuscritas.
Fase 6, físico e simulados. Simulados de 180 itens e treino físico no ritmo do TAF.

Como dividir o tempo entre estudo e treino

Um bloco semanal possível: três dias de estudo teórico (Direito Penal e Processual, Constitucional e Administrativo, Português e Lógica), um dia de bloco policial (Criminologia, Inteligência, Direitos Humanos), um dia de escrita (duas questões e uma peça alternadas), e treino físico em três a quatro sessões curtas: barra, abdominal, corrida e natação. Na semana anterior ao TAF, reduza a carga e priorize recuperação.

Para a discursiva sobre Inteligência, aprenda os conceitos-chave com definições curtas: inteligência, contrainteligência, operação de inteligência e metodologia de produção do conhecimento. Para a peça, treine um esqueleto reutilizável: identificação do caso, fatos, enquadramento e conclusão.

Checklist antes de se inscrever

Verificar a CNH ou Permissão para Dirigir de categoria B no edital vigente.
Ler o quadro de testes do TAF e providenciar atestado médico específico.
Separar documentos para a sindicância de vida pregressa.
Conferir os pisos das objetivas e da discursiva.
Programar exames de saúde com antecedência.

Erros comuns

Deixar o treino de natação para depois da prova escrita.
Ignorar Atividade de Inteligência, que tem questão própria na discursiva.
Estudar Penal só por manuais e não treinar peças.
Esquecer a CNH categoria B e os documentos da investigação social.

Próximos passos

Compare carreiras em PMDF, PCDF e CBMDF.
Leia o roteiro para concurso de carreira policial.
Conheça o legislativo: analista e técnico.

Vagas, datas e situação do concurso ficam na ficha do concurso.

Fontes e atualização

Conferido nas fontes acima na data de publicação deste guia. O edital do próximo concurso pode mudar; confira. O edital lido teve retificações; use a versão consolidada vigente.