Roteiro para Analista Judiciário e Oficial de Justiça do TRF-1

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, usou a FGV no seu VIII Concurso para Analista e Técnico Judiciário. Para quem vinha de provas do Cebraspe, a mudança é grande: questões de múltipla escolha, sem desconto por erro, e uma redação curta. Este roteiro trata do Analista Judiciário, Área Judiciária, e do Oficial de Justiça Avaliador Federal, com base no edital desse concurso anterior. O próximo edital pode mudar; confira sempre o texto vigente.

Cargos e requisitos

Os dois cargos exigem graduação em Direito, reconhecida pelo MEC. O Analista da Área Judiciária atua com processamento de feitos, apoio a julgamentos, pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência e elaboração de laudos, atos e pareceres. O Oficial de Justiça Avaliador Federal cumpre mandados de citação, notificação e intimação e executa medidas preventivas e assecuratórias. O regime é a Lei 8.112/90. O candidato escolhia a localidade de lotação na inscrição, e as provas ocorriam na capital correspondente, entre elas Brasília.

O edital previa reservas de 5 por cento das vagas para pessoas com deficiência, 20 por cento para negros e 3 por cento para indígenas, além de alternância entre remoção de servidores e nomeação de candidatos durante a validade, que era de dois anos, prorrogável por igual período. Vale conferir esse ponto no edital novo, porque afeta o ritmo das nomeações. Veja o guia sobre aprovado, classificado e cadastro de reserva.

Estrutura das provas

Etapa	Característica
Prova objetiva	80 questões de múltipla escolha, cinco alternativas, 1 ponto cada
Prova discursiva	redação de 20 pontos, 15 a 20 linhas
Notas mínimas na objetiva	12 acertos nos gerais, 20 nos específicos e 40 no total
Nota mínima na redação	10 pontos

A prova de Analista foi aplicada no turno da manhã, com duração total de cinco horas para objetiva e discursiva. Não há nota negativa: questão em branco, com duas marcações ou rasurada vale zero, e erro não tira ponto. Portanto, ao contrário do que ocorre em provas Certo ou Errado, aqui vale marcar uma alternativa em toda questão.

Distribuição das 80 questões. Conhecimentos gerais (40): Língua Portuguesa 20, Raciocínio Lógico e Matemático 6, Noções de Sustentabilidade 6, Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade 8. Conhecimentos específicos: 40. A soma é 80, conferida.

Exemplo refeito. Candidato A acerta 14 nos gerais e 22 nos específicos: soma 36, abaixo de 40, e é eliminado mesmo cumprindo os dois pisos parciais. Candidato B acerta 13 e 27: soma 40, aprovado. Candidato C acerta 11 nos gerais e 30 nos específicos: soma 41, mas é eliminado por ficar abaixo de 12 nos gerais. Os três pisos precisam ser cumpridos ao mesmo tempo. Candidatos com deficiência, negros e indígenas tinham pisos 20 por cento menores, conforme resoluções do CNJ citadas no edital.

O peso de Língua Portuguesa

Com 20 questões, o Português vale metade dos conhecimentos gerais e um quarto da prova inteira. O programa é amplo: interpretação e organização dos textos, coesão e coerência, modos de organização discursiva, tipologia da frase, norma padrão, pontuação, estrutura e formação de palavras, classes de palavras, semântica, ortografia, acentuação e crase. Estude por tema e resolva questões da banca. Use os guias de interpretação de texto passo a passo e de como estudar para a banca FGV.

O programa dos conhecimentos específicos

Para o Analista, Área Judiciária, são oito disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Tributário e Direito Previdenciário. Para o Oficial de Justiça Avaliador Federal, o edital listou seis (as seis primeiras). Destaques:

Constitucional: controle de constitucionalidade (ADI, ADC, ADPF, ADO), organização do Estado e dos Poderes, funções essenciais à Justiça, Sistema Tributário Nacional e remédios constitucionais.
Administrativo: Lei 9.784/99, Lei 8.112/90, Lei 8.429/92, Lei 12.846/13, Lei 13.655/18 e a LINDB, licitações (Lei 14.133/21, com menção a normas antigas), PPP (Lei 11.079/04).
Processual Civil: o CPC de ponta a ponta, mais juizados especiais federais (Lei 10.259/01) e execução fiscal (Lei 6.830/80).
Penal e Processual Penal: teoria do crime, penas, crimes em espécie e extensa legislação especial (abuso de autoridade, drogas, organizações criminosas, lavagem, entre outras); inquérito, provas, prisões, procedimentos e recursos.
Tributário e Previdenciário (Analista): sistema tributário, obrigação e crédito tributário, processo judicial tributário, RGPS (Leis 8.212/91 e 8.213/91), regimes próprios e previdência complementar.

O edital reforça que as súmulas, vinculantes ou não, os recursos repetitivos e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores devem ser considerados, e que alterações legislativas posteriores ao edital podem ser exigidas.

Recursos úteis do site: reforma da improbidade, LINDB e decisões na gestão pública, prisão em flagrante, preventiva e medidas cautelares.

A redação da FGV

O texto é dissertativo-argumentativo, de 15 a 20 linhas, e vale 20 pontos, com mínimo de 10. O edital divide a avaliação em duas partes: estrutura textual global (abordagem do tema e progressão textual, 10 pontos cada) e correção gramatical (seleção vocabular, em que cada erro tem dedução de 0,2 ponto, e norma culta, com dedução de 0,4 ponto por erro; os blocos têm teto de 2 e 4 pontos). Há ainda dedução de 0,5 ponto por linha completa que faltar ao mínimo e de 0,2 ponto por linha completa além do máximo. Fuga ao tema ou texto ilegível zera a redação. Leia o item 10.8 do edital para a forma exata de combinar as partes.

Exemplo de linhas. Um texto com 13 linhas completas fica 2 linhas abaixo do mínimo e perde 1,0 ponto. Um com 22 linhas ultrapassa o máximo em 2 linhas e perde 0,4 ponto. Em ambos os casos o desconto é evitável: planeje o texto para ficar entre 15 e 20 linhas completas.

Roteiro em fases

Fase 1, diagnóstico. Resolva uma prova anterior da banca com cronômetro e use como analisar erros de simulado.
Fase 2, Português. Dedique blocos fixos diários às 20 questões.
Fase 3, Constitucional e Administrativo. São a base do Direito Público e abrem o bloco de específicos.
Fase 4, Civil e Processo Civil. Priorize o CPC e os procedimentos que o edital cita.
Fase 5, Penal e Processo Penal. Estude legislação especial por quadro de crimes e penas.
Fase 6, Tributário e Previdenciário (se Analista). Foque em lei seca organizada.
Fase 7, redação. Uma por semana, contando as linhas.

Erros comuns

Aplicar a regra do Cebraspe (erro anula acerto) a uma prova sem desconto.
Deixar Sustentabilidade, Direitos Humanos e Acessibilidade para depois: são 14 questões.
Ler jurisprudência sem atualizar após a data de edital.
Escrever a redação além de 20 linhas sem contar.
Confundir os programas do Analista e do Oficial, que têm oito e seis disciplinas, respectivamente.

Próximos passos

Compare com o roteiro do TJDFT, também da banca FGV.
Veja o roteiro de Analista do TRT-10 para um tribunal trabalhista.
Monte seu plano com edital verticalizado.

Fontes e atualização

Conferido nas fontes acima na data de publicação deste guia. Pisos, distribuição de questões e conteúdos são os do edital do concurso anterior; o edital do próximo concurso pode mudar.