Equação patrimonial e balanço: ativo, passivo e PL

Toda a contabilidade geral parte de uma igualdade simples: o que a entidade tem é igual ao que ela deve a terceiros mais o que pertence aos donos. Quem domina essa equação consegue resolver a maioria das questões iniciais de contabilidade, porque basta verificar o efeito de cada fato nos três grupos e conferir se a igualdade se mantém.

Os três grupos

Ativo: bens e direitos que a entidade controla e dos quais espera benefícios (caixa, estoques, contas a receber, veículos, imóveis).
Passivo: obrigações com terceiros (fornecedores, salários a pagar, empréstimos, tributos a recolher). Também chamado de capital de terceiros.
Patrimônio líquido (PL): o que sobra do ativo depois de pagas as obrigações. Reúne o capital dos sócios e os lucros retidos. Também chamado de capital próprio.

Equação patrimonial: Ativo = Passivo + Patrimônio Líquido.

Rearranjada: PL = Ativo - Passivo. Se o PL for negativo, a situação é de passivo a descoberto: as obrigações superam os bens e direitos.

Seis operações, passo a passo

Vamos acompanhar uma empresa nova, com valores em unidades monetárias (u.m.). Em cada passo, confirmamos a igualdade.

1. Sócios integralizam capital de 100 em dinheiro. Caixa aumenta (ativo, +100) e o capital social aumenta (PL, +100). Situação: Ativo 100 = Passivo 0 + PL 100.

2. Compra de móveis à vista por 30. Um ativo (móveis) cresce 30 e outro (caixa) cai 30. O total do ativo não muda: 100. Passivo 0, PL 100. Fato permutativo: troca de itens dentro do mesmo grupo.

3. Compra de mercadorias a prazo por 40. Estoques (ativo) aumentam 40 e fornecedores (passivo) aumentam 40. Ativo 140 = Passivo 40 + PL 100. Fato que aumenta ativo e passivo.

4. Pagamento de 15 ao fornecedor. Caixa cai 15 (ativo) e fornecedores caem 15 (passivo). Ativo 125 = Passivo 25 + PL 100. Fato que reduz ativo e passivo.

5. Empréstimo bancário de 20 recebido em dinheiro. Caixa cresce 20 (ativo) e empréstimos a pagar crescem 20 (passivo). Ativo 145 = Passivo 45 + PL 100.

6. Resultado do período. Suponha que, com as mercadorias, a empresa obteve lucro de 25 no período (assunto detalhado em DRE e regime de competência). O lucro aumenta o PL em 25 e o ativo também (por exemplo, em caixa ou contas a receber). Ativo 170 = Passivo 45 + PL 125.

Conferência final: 170 = 45 + 125. Confere.

Os tipos de fato

Tipo	Efeito	Exemplo
Permutativo	troca elementos sem alterar o total do patrimônio	compra de móveis à vista
Modificativo aumentativo	aumenta o PL	receita, ganho
Modificativo diminutivo	reduz o PL	despesa, perda
Misto	tem parte permutativa e parte modificativa	pagamento de dívida com juros

Detalhe: o recebimento de empréstimo (passo 5) aumenta ativo e passivo na mesma medida e não altera o PL. A classificação desse tipo de fato (permutativo ou não) varia entre autores e bancas; o que não varia é o efeito sobre a equação. Siga o material adotado na sua prova.

O balanço patrimonial

O balanço patrimonial é a demonstração que mostra, em uma data, o ativo, o passivo e o PL. Para as sociedades por ações, a lei societária traz as regras de apresentação: as contas são classificadas segundo os elementos do patrimônio e agrupadas de modo a facilitar a análise da situação financeira. No ativo, a ordem é decrescente de liquidez (do que vira dinheiro mais depressa para o que vira mais devagar).

Estrutura de grupos, como a lei os descreve:

Ativo circulante: disponibilidades, direitos realizáveis no curso do exercício social seguinte e aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte.
Ativo não circulante: composto por realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.
Passivo circulante e passivo não circulante: obrigações de curto e de longo prazo.
Patrimônio líquido: dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.

Há uma regra de exceção que cai em prova: quando o ciclo operacional da empresa é maior que o exercício social, a classificação em circulante ou longo prazo se baseia na duração do ciclo.

Exemplo de montagem

Contas e saldos (u.m.): Caixa 30; Clientes 50; Estoques 70; Móveis (líquido da depreciação) 80; Fornecedores 40; Salários a pagar 20; Empréstimo de longo prazo 60; Capital social 90; Lucros acumulados 20.

Ativo circulante: 30 + 50 + 70 = 150
Ativo não circulante (imobilizado): 80
Total do ativo: 230
Passivo circulante: 40 + 20 = 60
Passivo não circulante: 60
PL: 90 + 20 = 110
Total passivo + PL: 60 + 60 + 110 = 230

O balanço fecha. Se o total não fechasse, haveria erro de classificação ou de saldo.

Critérios de avaliação do ativo (visão geral)

A lei societária traz critérios de avaliação do ativo no balanço. Para fixação:

Mercadorias e produtos (estoques): pelo custo de aquisição ou de produção, deduzido de provisão para ajustar ao valor de mercado quando este for menor.
Imobilizado: pelo custo de aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação, amortização ou exaustão.
Intangível: pelo custo incorrido na aquisição, deduzido do saldo da amortização.

Esses temas continuam em estoques e CMV e depreciação.

Erros comuns

Pôr a depreciação acumulada como passivo. Ela é uma conta redutora do ativo.
Tratar a compra de um bem à vista como despesa. É troca de ativos.
Considerar o empréstimo recebido como receita. É passivo, não aumenta o PL.
Esquecer que lucro aumenta o PL e prejuízo reduz.
Misturar capital de terceiros (passivo) com capital próprio (PL).

Próximos passos

Aprenda a registrar os fatos em partidas dobradas, débito e crédito e razonetes.
Entenda o resultado em DRE e regime de competência.
Compare com o setor público em contabilidade pública: patrimônio, competência e demonstrações.

Fontes e atualização

Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), texto consolidado: arts. 178, 179 e 183 (estrutura do balanço, classificação das contas e critérios de avaliação do ativo), conferidos no texto consolidado do Planalto.
Edital do TRF 1 (FGV): o conteúdo de Contabilidade Geral e Societária lista a Lei 6.404/76, o passivo, o patrimônio líquido e o balanço patrimonial.

O texto legal e as normas do CPC mudam: confira a versão vigente e o edital do seu concurso.