DRE e regime de competência: do resultado ao patrimônio líquido

Enquanto o balanço mostra a posição patrimonial em uma data, a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) mostra como a entidade chegou a um lucro ou prejuízo em um período. A DRE depende de um princípio central: o regime de competência. Entender os dois resolve boa parte das questões de contabilidade geral.

Regime de competência: o que a lei diz

A lei das sociedades por ações, ao tratar da apuração do resultado, determina que sejam computados: (a) as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda; e (b) os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos. Em palavras simples:

A receita entra no período em que é ganha (o serviço foi prestado, a mercadoria entregue), e não quando o dinheiro chega.
A despesa entra no período em que ocorre o fato que a gera, e não quando é paga.
As despesas são confrontadas com as receitas que ajudaram a gerar (confronto).

Competência x caixa: um exemplo numérico

Em março, uma empresa:

Vendeu 300 em mercadorias; recebeu 200 em março e 100 só em abril.
Incorreu em 120 de despesas; pagou 80 em março e 40 em abril.

Visão	Cálculo	Resultado de março
Competência	receita 300 - despesas 120	180
Caixa	entradas 200 - saídas 80	120

A diferença de 60 está nos 100 ainda a receber menos os 40 ainda a pagar (100 - 40 = 60). Os 100 a receber ficam registrados em “Clientes” no ativo, e os 40 a pagar ficam no passivo. Em abril, o recebimento e o pagamento movimentam o caixa, mas não geram nova receita ou despesa.

Casos clássicos de prova

Venda a prazo: a receita é reconhecida na entrega, e não no recebimento.
Salários de dezembro, pagos em janeiro: a despesa é de dezembro. Em dezembro, registra-se salários a pagar (passivo).
Seguro pago adiantado: uma apólice anual de 120, paga de uma vez, gera despesa de 10 por mês. No pagamento, o valor vai para o ativo (despesa antecipada) e, mês a mês, 10 passam para despesa.
Compra de equipamento: não é despesa; entra no ativo e vai para resultado aos poucos, pela depreciação (veja depreciação).
Adiantamento de cliente: se o cliente paga antes da entrega, o valor é passivo até a entrega, quando vira receita.

A estrutura da DRE

A lei descreve o que a DRE discriminará, em ordem: receita bruta e deduções; receita líquida, custo das mercadorias e serviços vendidos e lucro bruto; despesas com vendas, financeiras (deduzidas das receitas), gerais e administrativas e outras despesas operacionais; lucro ou prejuízo operacional; resultado antes do imposto de renda; participações; e lucro ou prejuízo líquido do exercício.

Exemplo resolvido (u.m.)

Linha	Valor
Receita bruta de vendas	500
(-) Deduções (impostos sobre vendas, devoluções, abatimentos)	(50)
= Receita líquida	450
(-) Custo das mercadorias vendidas (CMV)	(200)
= Lucro bruto	250
(-) Despesas com vendas	(40)
(-) Despesas gerais e administrativas	(50)
(-) Despesas financeiras líquidas	(10)
= Resultado antes do imposto sobre o lucro	150
(-) Provisão para imposto sobre o lucro	(30)
= Lucro líquido do exercício	120

Conferências: 500 - 50 = 450; 450 - 200 = 250; 250 - 40 - 50 - 10 = 150; 150 - 30 = 120.

Indicadores simples a partir da DRE:

Margem bruta = lucro bruto / receita líquida = 250 / 450, cerca de 0,556 (55,6%).
Margem líquida = lucro líquido / receita líquida = 120 / 450, cerca de 0,267 (26,7%).

Ponto de atenção: as bancas costumam usar a receita líquida como base das margens, e não a bruta. Leia o enunciado.

Do resultado ao patrimônio líquido

O lucro líquido do exercício aumenta o patrimônio líquido (conta de lucros ou prejuízos acumulados), a menos que seja distribuído ou destinado a reservas. No exemplo, um lucro de 120 eleva o PL em 120 antes de qualquer distribuição. Assim se fecha o elo com a equação patrimonial: veja equação patrimonial e balanço.

Prejuízo faz o caminho inverso, reduzindo o PL. Se esse PL ficar negativo, há passivo a descoberto.

Receitas e despesas: o que não é o quê

Item	É despesa?	Observação
Pagamento de dívida a fornecedor	não	baixa de passivo
Compra de estoque	não	ativo; vira CMV quando vendido
Compra de imobilizado	não	ativo; depreciação é despesa
Retirada de dinheiro pelos sócios	não	distribuição, reduz PL
Recebimento de empréstimo	não é receita	cria passivo
Juros sobre o empréstimo	sim (financeira)	reduz o resultado

Regime de caixa: onde ainda aparece

O regime de caixa reconhece receitas e despesas quando há recebimento ou pagamento. Ele é útil para controle financeiro e é adotado em situações específicas definidas por normas. No setor público, a contabilidade patrimonial adota a competência, enquanto a orçamentária tem regras próprias de reconhecimento da receita e da despesa; veja contabilidade pública: patrimônio, regime de competência e demonstrações.

Erros comuns

Tratar entrada de caixa como receita (empréstimo, aporte de sócio).
Reconhecer a despesa só no pagamento.
Colocar o CMV como despesa operacional, na ordem errada (ele vem antes do lucro bruto).
Calcular margem sobre a receita bruta quando se pede sobre a líquida.
Esquecer o confronto entre receitas e as despesas que as geraram.

Próximos passos

Aprofunde o CMV em estoques e CMV: PEPS e média ponderada móvel.
Estude o custo e o ponto de equilíbrio em custos: ponto de equilíbrio e margem de contribuição.
Veja a análise por quocientes em índices de liquidez e endividamento.

Fontes e atualização

Lei 6.404/76, texto consolidado: art. 187, sobre o que a DRE discriminará e o regime de apuração do resultado (competência), conferido no texto consolidado.
Edital do TRF 1 (FGV): o conteúdo de Contabilidade Geral e Societária lista a Demonstração do Resultado do Exercício e a do Resultado Abrangente.

Confira a redação atual da norma e o conteúdo do edital do seu concurso. Os cálculos do guia foram conferidos.