Roteiro de estudos para Agente da Polícia Judicial do TRT-10

O Agente da Polícia Judicial é uma especialidade do cargo de Técnico Judiciário que une prova de conhecimentos, redação sobre atualidades e um teste de aptidão física eliminatório. No concurso do TRT da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), executado pelo Cebraspe, o programa específico era de segurança institucional, e não de rotina de cartório. Este roteiro usa o edital desse concurso anterior. O edital do próximo concurso pode mudar; confira sempre o texto vigente.

O que o cargo exige e faz

O edital pedia graduação de nível superior em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação categoria B ou superior. As atividades descritas abrangem a segurança de presidentes de tribunais, magistrados e servidores, o controle de acesso e circulação de pessoas e veículos, o policiamento de sessões e audiências, a segurança preventiva das dependências, a prevenção e o combate a incêndios, os primeiros socorros, a condução de veículos em escolta e o apoio a atividades de inteligência de segurança orgânica.

Antes da posse, entram as certidões negativas dos últimos dez anos e o exame de higidez física e mental. Veja o guia TAF e exames médicos em concursos e o de investigação social e exame médico.

Fases e pisos

Fase	Característica
Prova objetiva P1	50 itens, mínimo de 10 pontos
Prova objetiva P2	70 itens, mínimo de 20 pontos
Soma de P1 e P2	120 pontos, mínimo de 40 pontos
Discursiva P3	30 pontos, texto de até 30 linhas sobre Atualidades, mínimo de 15 pontos
Teste de aptidão física	eliminatório, apto ou inapto

Os itens são de Certo ou Errado, com ponto negativo por erro. O Técnico faz a prova no turno da tarde. Todos os aprovados na discursiva eram convocados ao TAF. A P1 tem Língua Portuguesa 10, Noções Gerais de Direito 5, Noções de Direito Constitucional 10, Noções de Direito Administrativo 10, Noções de Direitos Humanos 5 e Noções de Governança Pública 10, que somam 50. A discursiva usa NPD = NC menos 6 vezes NE dividido por TL, e só é corrigida para os mais bem classificados (no edital, 100 candidatos da ampla concorrência no Distrito Federal e 50 no Tocantins).

Exemplo refeito. Soma das objetivas: 35 acertos e 10 erros na P1 dão 25; 45 acertos e 15 erros na P2 dão 30; a soma é 55, acima de 40. Se a P1 ficasse em 9, o candidato seria eliminado mesmo com soma alta.

O programa específico (P2)

Direito Penal e Processual Penal: Código Penal, aplicação da lei penal (arts. 1º a 10), crimes contra a pessoa, o patrimônio, a fé pública e a administração pública; Código de Processo Penal, prova e perícias (arts. 158 a 184) e prisão em flagrante (arts. 301 a 310).
Segurança de dignitários: análise de riscos, planejamento de contingências, gerenciamento de crises, condutas preventivas e protetivas, defesa pessoal, armamento e tiro, direção defensiva e ofensiva, primeiros socorros, gestão de conflitos e negociação, perímetros táticos, posto de comando e uso diferenciado da força (níveis, necessidade, proporcionalidade, responsabilidade e instrumentos de menor potencial ofensivo).
Segurança orgânica: segurança de áreas e instalações, barreiras físicas, controle de acesso, CFTV, segurança patrimonial e da informação, prevenção e combate a incêndio (classes de incêndio, métodos de extinção, extintores e hidrantes, NR-23), plano de evacuação, noções de inteligência e atendimento ao público.
Legislação relacionada: Lei 9.099/95, abuso de autoridade (Lei 13.869/19), crimes de preconceito de raça ou cor (Lei 7.716/89), Estatuto da Pessoa Idosa, documentos de identificação (Lei 5.553/68), cerimonial público (Decreto 70.274/72), Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) e resoluções do CNJ sobre poder de polícia administrativa, inteligência e segurança institucional do Judiciário (344/20, 383/21, 435/21, 467/22 e 566/24).
Gestão de contratos: Lei 14.133/21, decretos e instruções normativas de contratação listados no edital, e normas do CSJT.

Sobre a Lei 13.869/19, há guia próprio neste site.

O teste de aptidão física

O edital exige três testes na sequência, todos obrigatórios, com intervalo mínimo de cinco minutos. Quem não atinge o mínimo em qualquer um é inapto e eliminado. O atestado médico deve ser emitido no máximo 30 dias antes e declarar expressamente aptidão, sem restrições, conforme o modelo do edital.

Teste	Homens	Mulheres	Tentativas
Barra fixa	dinâmica, mínimo de 5 repetições	estática, 15 segundos de sustentação	segunda tentativa permitida
Abdominal em 1 minuto	mínimo de 31 repetições	mínimo de 25 repetições	segunda tentativa permitida
Corrida de 12 minutos	2200 metros	1800 metros	única

Alguns detalhes que eliminam: na barra dinâmica, o queixo precisa ultrapassar a barra sem tocá-la e os cotovelos devem voltar à extensão total; movimentos de impulsão não contam. No abdominal, as escápulas devem encostar no chão e o cotovelo tocar a frente dos joelhos. Na corrida, vale só a distância medida pela banca.

Cálculo de ritmo. 2200 metros em 12 minutos são cerca de 183 metros por minuto, ou 11 km/h. 1800 metros em 12 minutos são 150 metros por minuto, ou 9 km/h. No abdominal, 31 repetições em 60 segundos exigem uma a cada 1,94 segundo; 25 repetições exigem uma a cada 2,4 segundos.

Roteiro em fases

Fase 1, saúde primeiro. Consulte um médico, faça o plano físico com orientação profissional e só então escolha a data de início.
Fase 2, edital verticalizado. Use o edital verticalizado e destaque P1, P2 e Atualidades.
Fase 3, P1. Estude Português e Direito Constitucional e Administrativo; o erro desconta ponto (veja nota líquida).
Fase 4, P2. Priorize segurança de dignitários e segurança orgânica, cujo vocabulário pode ser novo para quem vem de outras áreas, e depois penal e legislação.
Fase 5, Atualidades. Escolha temas amplos (segurança, transportes, política, economia, saúde, tecnologia, meio ambiente) e treine um texto de 30 linhas por semana.
Fase 6, TAF. Mantenha treinos regulares ao longo de todo o estudo, não só na reta final.

Erros comuns

Deixar o TAF para depois da aprovação nas provas: ele ocorre na sequência.
Treinar corrida sem treinar barra e abdominal, que têm critérios próprios de execução.
Esquecer a CNH exigida no requisito.
Estudar só a legislação penal e ignorar o vocabulário de segurança.
Tratar a redação de Atualidades como cultura geral sem treino de argumentação.

Próximos passos

Compare com o roteiro de Policial Legislativo da Câmara.
Veja o roteiro de Analista do TRT-10 para a mesma estrutura de provas.
Treine com como usar provas anteriores da banca.

Fontes e atualização

Conferido nas fontes acima na data de publicação deste guia. Pisos, índices do TAF e conteúdos são os do edital do concurso anterior; o edital do próximo concurso pode mudar, inclusive os índices físicos, então confira o texto vigente.