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O concurso de Defensor Público do DF que li, executado pelo Cebraspe, é uma maratona jurídica: uma prova objetiva de 200 itens, duas provas discursivas com peça processual, prova oral em três grupos e avaliação de títulos. O cargo é de Defensor Público de Segunda Categoria. Este roteiro descreve o desenho do edital anterior para você planejar o ciclo de estudo, e não para decorar números. Este é o edital anterior; o próximo pode mudar, então confira sempre o texto vigente.
O cargo e os requisitos no edital lido
O requisito era diploma de bacharel em Direito, registro na OAB e, no mínimo, dois anos de prática forense. O edital definia prática forense como atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito, efetivo exercício da advocacia (com participação anual mínima em cinco atos privativos de advogado, comprovados por certidões), estágio de assistência jurídica ou no Ministério Público, em procuradorias ou perante o Judiciário, estágio obrigatório da graduação e outras atividades com contato direto e permanente com lides forenses. Confira o texto vigente, porque o conceito de atividade jurídica muda de edital para edital. Para a carreira, leia Defensoria Pública do DF por dentro e Defensor Público: LC 80/94.
As cinco fases
| Fase | Conteúdo | Caráter |
|---|---|---|
| P1 | Prova objetiva, 200 itens certo/errado, 200 pontos | Eliminatória e classificatória |
| P2 | Discursiva 1: uma peça e quatro questões | Eliminatória e classificatória |
| P3 | Discursiva 2: uma peça e quatro questões | Eliminatória e classificatória |
| P4 | Prova oral em três grupos | Eliminatória |
| P5 | Avaliação de títulos | Classificatória |
A prova objetiva
Os itens eram certo/errado, e a pontuação foi calculada pela fórmula do edital, com a resposta errada subtraindo ponto e a em branco valendo zero. O candidato com nota inferior a 100 pontos (a metade) estava eliminado. Pela duração de cinco horas, a gestão do tempo conta: são 200 itens.
O programa incluía direito administrativo, constitucional, civil, processual civil, penal e criminologia, processual penal, direito da criança e do adolescente, do consumidor, direitos difusos e coletivos, direito empresarial, direitos humanos, história, organização, princípios e normas institucionais da Defensoria Pública e da Defensoria Pública do DF, filosofia jurídica, sociologia jurídica e conhecimentos sobre o Distrito Federal.
As discursivas
Cada discursiva durava cinco horas e valia 100 pontos. A primeira (P2) reunia uma peça processual de até 120 linhas e quatro questões de até 30 linhas cada, sobre direito administrativo, constitucional, direitos humanos, direito penal e processual penal. A segunda (P3), também uma peça de até 120 linhas e quatro questões de até 30 linhas, tratava de direito civil, processual civil, da criança e do adolescente, direitos difusos e coletivos e do consumidor. Era permitida consulta a legislação não comentada, não anotada e não comparada; eram proibidos códigos comentados, súmulas, enunciados, jurisprudência, livros de doutrina e modelos de petição. A aprovação exigia pelo menos 60 pontos em cada discursiva.
A nota de cada questão era calculada por NQ = NC − NE ÷ TL, com NC como nota de conteúdo (máximo de 10), NE o número de erros e TL as linhas escritas. O fator é menor que o de outros concursos do DF: aqui, o conteúdo pesa mais que o erro de grafia, mas o erro ainda desconta. Como o material de consulta é restrito, vale treinar a marcação da legislação (marcadores, remissões simples) permitida pelo edital, e não anotações proibidas.
A prova oral
Eram convocados para a oral os aprovados nas discursivas que ficassem até certa posição, definida no edital. A oral valia 60 pontos, em três grupos de 20 pontos: grupo I (administrativo, constitucional e difusos e coletivos), grupo II (civil, processual civil e consumidor) e grupo III (penal, processual penal e direitos humanos). A banca tinha três defensores públicos, e cada examinador arguia a sua área, por até dez minutos por grupo. Era eliminado quem tirasse menos de 10 pontos em qualquer grupo. Veja o roteiro de preparo em prova oral: roteiro de preparo e ensaio.
Títulos
Classificatórios, valendo até 10 pontos, para quem chegasse à fase. Incluíam exercício do cargo de defensor público, de juiz, promotor ou procurador, magistério superior em Direito e exercício da advocacia, entre outros, com pontuação por ano completo e sem sobreposição de tempo. Organize os comprovantes com antecedência.
Ordem de estudo sugerida
- Mapeie as 15 áreas e atribua peso por fase: o que cai na objetiva e nas discursivas.
- Normas institucionais da Defensoria: a LC 80/94, a lei orgânica da DPDF e a legislação distrital, que são específicas da carreira. Veja Procuradoria e Defensoria na LODF.
- Áreas-núcleo: direito penal e processual penal, civil e processual civil, constitucional e direitos humanos.
- Peças: treino semanal de peça com consulta apenas à legislação permitida.
- Oral: simulados em grupo desde a metade do ciclo.
- Conhecimentos do DF: veja RIDE-DF e Entorno e LODF em estrutura.
Erros comuns
- Chegar à discursiva sem treino de peça processual.
- Levar para a prova material proibido (códigos comentados, súmulas).
- Estudar só a “matéria de concurso” e esquecer o bloco institucional da Defensoria.
- Não ensaiar a oral em grupo.
- Deixar os títulos para depois da aprovação.
Próximos passos
- Compare com carreiras jurídicas: Procuradoria e Defensoria.
- Leia o roteiro para Promotor de Justiça Adjunto do MPDFT.
- Veja o roteiro para Analista de Apoio da DPDF.
Fontes e atualização
Conferido na fonte acima na data de publicação deste guia. Estrutura de provas, regras de eliminação e conteúdos são os do edital lido, de concurso anterior, e não uma previsão do próximo.