Roteiro para Promotor de Justiça Adjunto do MPDFT (Brasília)

O concurso para Promotor de Justiça Adjunto do MPDFT é um dos mais exigentes do DF: cinco etapas sucessivas, uma objetiva de 100 questões, três provas discursivas de cinco horas cada e prova oral. Este roteiro usa o edital de abertura do 33º concurso e o regulamento que o MPDFT aprovou em resolução do Conselho Superior, ambos lidos nos sites oficiais, para explicar como o certame é organizado e como montar o estudo. O edital do próximo concurso pode mudar; confira sempre o texto vigente.

As cinco etapas

Pelo regulamento (Resolução CSMPDFT 342/25), o concurso se compõe de etapas sucessivas, e o candidato só avança se for habilitado na anterior:

Prova objetiva, eliminatória e classificatória.
Três provas discursivas, eliminatórias e classificatórias, uma por grupo de disciplinas.
Etapa eliminatória de habilitação: inscrição definitiva, exames de higidez física e mental, sindicância de vida pregressa e investigação social.
Prova oral, eliminatória e classificatória.
Avaliação de títulos, classificatória.

O candidato declara ser bacharel em Direito e precisa comprovar, até a inscrição definitiva, três anos de atividade jurídica exercida exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel. Sem diploma registrado e sem essa comprovação, a exclusão é certa; leia o regulamento e o edital antes de investir meses de estudo.

Os três grupos de disciplinas

Grupo	Disciplinas
I	Direito Penal e Direito Processual Penal
II	Direito Civil e Empresarial; Direito Processual Civil e Coletivo
III	Direito Constitucional; Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico e da Saúde; Direito da Criança e do Adolescente; Regime Jurídico do Ministério Público

Os grupos organizam todas as etapas. Na objetiva do regulamento, as 100 questões (múltipla escolha ou Certo/Errado) se dividiam em 40 do Grupo I, 30 do Grupo II e 30 do Grupo III, em cinco horas. A habilitação exigia o mínimo de 40% de acerto em cada grupo e média final de 65% do total. Só os candidatos mais bem classificados passavam à segunda etapa: 200 se houvesse menos de 5.000 inscritos e 300 se houvesse 5.000 ou mais, com admissão dos empatados na última posição (art. 34 do regulamento). A banca não pode basear questões objetivas em entendimento doutrinário divergente ou jurisprudência não consolidada: as alternativas corretas devem ter base na legislação, em súmulas ou na jurisprudência dominante dos tribunais superiores.

Discursivas, peça e oral

Cada uma das três provas discursivas tem duas partes: 40 pontos para um texto de aplicação prática (peça de instauração de ação cível ou penal, parecer, recurso ou manifestação ministerial) e 60 pontos para de três a seis questões. É permitida consulta à legislação não comentada e sem anotações, vedadas obras doutrinárias, súmulas e orientações jurisprudenciais. Cada grupo recebe nota de 0 a 100 e é preciso obter ao menos 60 em cada um para seguir. A banca avalia conhecimento do tema, uso correto do vernáculo e capacidade de exposição.

Na oral, a arguição é pública, com até 15 minutos por grupo e sorteio de ponto (o programa é dividido em dez pontos). A banca avalia domínio do conhecimento jurídico, adequação da linguagem, articulação do raciocínio, capacidade de argumentação e uso do vernáculo. O candidato pode consultar códigos e legislação não comentados, a critério da comissão. Também aqui o piso é 60 por grupo.

Os títulos valem até 15 pontos e são classificatórios: exercício de cargo jurídico, magistério superior, aprovações, pós-graduação, publicações e participação em bancas, conforme a tabela do edital.

Roteiro por fases

Fase 1, requisitos e mapa. Confirme bacharelado e atividade jurídica. Monte o edital verticalizado por grupo.
Fase 2, base legal sólida. Constituição, Código Penal e de Processo Penal, Código Civil e de Processo Civil, ECA e a lei orgânica do Ministério Público. O regulamento valoriza a legislação.
Fase 3, jurisprudência dominante. Súmulas e teses consolidadas dos tribunais superiores, porque a objetiva exige base em jurisprudência consolidada.
Fase 4, objetiva por grupo. Questões por grupo, com atenção ao piso de acerto de cada um.
Fase 5, escrita. Peças e pareceres manuscritos em cinco horas, com a legislação permitida (sem comentários). Corrija com alguém da área.
Fase 6, oral. Treine arguição de 15 minutos por grupo, com ponto sorteado e fala clara.

Exemplo de treino de peça

Pegue um caso de estelionato com concurso de pessoas. Redija em três blocos: fatos, enquadramento (tipo penal, autoria, participação, eventuais causas de aumento) e pedidos (denúncia, medidas cautelares). Confira cada artigo na legislação não comentada permitida na prova. Faça o mesmo para uma ação civil pública e para um parecer em processo cível.

Como organizar a matéria em ciclos

Dado o tamanho do programa, adote ciclos de oito a doze semanas. Em cada ciclo, escolha um grupo como foco principal (Grupo I, II ou III) e mantenha os outros dois em revisão leve. Ao fim do ciclo, faça um simulado da objetiva com 100 questões distribuídas como no regulamento (40, 30 e 30) e uma discursiva do grupo foco. Depois, rode o ciclo seguinte com outro grupo.

Para a oral, comece cedo a gravar respostas de 15 minutos sobre pontos sorteados aleatoriamente, e peça a alguém que ouça e aponte vícios de linguagem. A prova avalia articulação do raciocínio e uso correto do vernáculo, e isso só melhora com prática falada.

Checklist antes de se inscrever

Comprovar o diploma e os três anos de atividade jurídica após o bacharelado.
Separar a documentação da inscrição definitiva e dos exames.
Ler o regulamento do concurso, não só o edital.
Conferir o conjunto de títulos que você já possui.
Planejar licença ou reorganização de agenda para as discursivas e a oral.

Erros comuns

Estudar só para a objetiva e descobrir tarde que a discursiva elimina por grupo.
Ignorar o Regime Jurídico do Ministério Público e o Direito da Criança e do Adolescente.
Usar na discursiva material com anotações, o que é vedado.
Deixar o grupo mais fraco abaixo do piso por concentrar-se no mais forte.
Não treinar a oralidade até a convocação.

Próximos passos

Compare carreiras em carreiras jurídicas: procuradoria e defensoria.
Entenda Ministério Público: analista e técnico para ver a diferença de cargos.
Planeje a prova com prova objetiva, discursiva e oral.

Datas e situação do concurso ficam na ficha do concurso.

Fontes e atualização

Conferido nas fontes acima na data de publicação deste guia. O edital do próximo concurso pode mudar; confira. O regulamento pode ser alterado por nova resolução, e o edital de cada concurso detalha prazos, programa e critérios.