Maiúsculas e minúsculas na Base XIX e cargos no Manual

“Presidente” ou “presidente”? “Primavera” ou “primavera”? “Português” ou “português”, quando é matéria do concurso? O uso de iniciais maiúsculas é cobrado em Português com base na Base XIX do Acordo Ortográfico e em redação oficial com base no Manual de Redação da Presidência da República, que trata em particular da grafia de cargos. O texto oficial é mais permissivo do que muita gente imagina: há uma lista do que é obrigatório e outra do que é facultativo. Saber a diferença evita tanto o erro quanto a “correção” indevida.

O que o texto oficial manda em minúscula

A Base XIX, item 1º, determina inicial minúscula:

em todos os vocábulos da língua nos usos correntes (regra geral);
nos nomes dos dias, meses e estações do ano: segunda-feira, outubro, primavera;
nos bibliônimos (títulos de obras), depois do primeiro elemento, que é maiúsculo: o texto admite “O Senhor do Paço de Ninães” ou “O senhor do paço de Ninães”, “Menino de Engenho” ou “Menino de engenho” (tudo em grifo), ressalvados os nomes próprios nele contidos;
em fulano, sicrano, beltrano;
nos pontos cardeais (norte, sul), mas não nas abreviaturas (SW, de sudoeste);
nos axiônimos e hagiônimos (formas de tratamento e títulos de santos): senhor doutor Joaquim da Silva, bacharel Mário Abrantes, o cardeal Bembo; santa Filomena (ou Santa Filomena, por opção);
nos nomes que designam domínios do saber, cursos e disciplinas, com maiúscula facultativa: português (ou Português), matemática (ou Matemática).

O que o texto oficial manda em maiúscula

O item 2º determina inicial maiúscula:

em antropônimos, reais ou fictícios: Pedro Marques, Branca de Neve, D. Quixote;
em topônimos, reais ou fictícios: Lisboa, Rio de Janeiro, Atlântida;
em nomes de seres antropomorfizados ou mitológicos: Adamastor, Netuno;
em nomes de instituições: Instituto de Pensões e Aposentadorias da Previdência Social (exemplo do texto);
em nomes de festas e festividades: Natal, Páscoa, Ramadão, Todos os Santos;
em títulos de periódicos, que mantêm o itálico: O Primeiro de Janeiro;
em pontos cardeais ou equivalentes usados de modo absoluto: Nordeste (região do Brasil), Norte, Ocidente, Oriente;
em siglas, símbolos ou abreviaturas regulados com maiúsculas: FAO, ONU, H2O, Sr., V. Exa.;
de forma opcional, em palavras usadas reverencial, áulica ou hierarquicamente, em início de verso e em categorizações de logradouros, templos e edifícios: rua ou Rua da Liberdade, igreja ou Igreja do Bonfim, palácio ou Palácio da Cultura.

Uma observação final do texto: as disposições sobre maiúsculas e minúsculas não impedem que obras especializadas observem regras próprias, vindas de normalizações específicas (botânica, zoologia, geologia etc.).

Quadro rápido

Palavra	Uso	Base
segunda-feira, outubro, verão	minúscula	1º, b
norte, sul (direção)	minúscula	1º, e
o Nordeste (região)	maiúscula	2º, g
Natal, Páscoa	maiúscula	2º, e
português, matemática	minúscula; maiúscula facultativa	1º, g
rua / Rua da Liberdade	facultativa	2º, i
ONU, Sr.	maiúscula	2º, h
fulano, sicrano	minúscula	1º, d

Cargos no Manual: hífen e iniciais

O Manual (item “Grafia de cargos compostos”) lista os cargos que levam hífen:

Cargos com o adjetivo “geral”: diretor-geral, relator-geral, ouvidor-geral.
Postos e graduações da diplomacia: primeiro-secretário, segundo-secretário.
Postos da hierarquia militar: tenente-coronel, capitão-tenente. Com elemento de ligação preposicionado, sem hífen: general de exército, general de brigada, capitão de mar e guerra.
Cargos de hierarquia empresarial: diretor-presidente, diretor-adjunto, editor-chefe, sócio-gerente, diretor-executivo.
Cargos formados por numerais: primeiro-ministro, primeira-dama.
Cargos com os prefixos “ex” ou “vice”: ex-diretor, vice-coordenador.

E sobre iniciais, o Manual diz que o Acordo tornou opcional o uso de maiúsculas em palavras usadas reverencialmente, por exemplo para cargos e títulos: “o Presidente francês” ou “o presidente francês”. Mas há uma trava: em palavras com hífen, depois de escolher maiúscula ou minúscula, mantém-se a escolha em todos os elementos. Pode-se escrever “Vice-Presidente” ou “vice-presidente”, mas não “Vice-presidente”.

Exercícios resolvidos

1. Corrija o que for necessário: “No Verão, o Senhor Doutor Paulo visitou a Rua das Flores, em Brasília.” Resolução: “verão” (estação do ano, minúscula); “senhor doutor Paulo” (axiônimos, minúscula); “Rua das Flores” está correto, mas “rua das Flores” também seria aceito, porque a maiúscula em categorização de logradouro é facultativa; “Brasília” (topônimo, maiúscula). Versão: “No verão, o senhor doutor Paulo visitou a Rua das Flores, em Brasília.”

2. Julgue: “Segundo o Acordo Ortográfico, os nomes de disciplinas escolares devem ser grafados obrigatoriamente com inicial maiúscula.” Resolução: errado. A inicial minúscula é a regra, e a maiúscula é facultativa (português ou Português).

3. Julgue: “A grafia ‘Vice-presidente’ é adequada ao Manual da Presidência.” Resolução: errado. Com hífen, a escolha vale para todos os elementos: “Vice-Presidente” ou “vice-presidente”.

4. Julgue: “Capitão de mar e guerra escreve-se com hífen entre as palavras.” Resolução: errado. Com elemento de ligação preposicionado, o Manual manda grafar sem hífen.

5. Julgue: “Os pontos cardeais indicando direção escrevem-se com inicial minúscula, mas, usados de modo absoluto para designar uma região, como o Nordeste do Brasil, levam maiúscula.” Resolução: certo (Base XIX, 1º, e, e 2º, g).

Erros comuns

Escrever meses e dias da semana com maiúscula.
Tratar toda ocorrência de “nordeste” como região: só vale a maiúscula quando equivale a “o Nordeste do Brasil”.
Afirmar que a maiúscula em disciplinas é erro: é facultativa.
Misturar escolhas em cargos com hífen (Vice-presidente).
Confundir o nome do cargo com o nome de quem o ocupa: o cargo comum é minúsculo na regra geral; a maiúscula reverencial é opcional.

Próximos passos

Combine com hífen, consoantes e maiúsculas no Acordo.
Veja o tratamento de autoridades em pronomes de tratamento e fechos.
Revise o padrão ofício.

Fontes e atualização

Conferido na Base XIX do texto oficial e no item sobre cargos compostos do Manual (3ª edição), na data de publicação deste guia. Para casos não previstos, siga o vocabulário ortográfico e o manual indicados pelo edital.