Notícias: Educação
Atos oficiais da área de educação e ensino.
SEEDF assina contrato com o Instituto Quadrix para o concurso do Magistério e de Políticas Públicas e Gestão Educacional
Extrato do Contrato nº 146/2026, publicado no DODF de 26/10/2026, formaliza o Quadrix como executor do concurso da SEE/DF. A assinatura foi em 23/10/2026 e o edital ainda não foi publicado.
Fonte oficial citada · conferido em 26/10/2026Lei distrital 7.942/2026 fixa mandato de 4 anos para diretores e conselheiros escolares do DF
A Lei 7.942, de 28/09/2026, altera a Lei 4.751/2012 da gestão democrática da rede pública do DF: mandato de 4 anos para conselheiro escolar e para diretores e vice-diretores eleitos, com reeleição, começando em 2 de janeiro do ano seguinte à eleição.
Fonte oficial citada · conferido em 26/10/2026Lei 15.462/2026 detalha o aperfeiçoamento profissional dos professores da rede pública
A Lei 15.462, de 08/07/2026, muda o art. 67 da LDB: o aperfeiçoamento continuado dos profissionais da educação básica pública inclui licenciamento periódico remunerado, pós-graduação e período de pesquisa.
Fonte oficial citada · conferido em 17/10/2026Lei 15.437/2026 altera a lei do piso salarial do magistério público
A Lei 15.437, de 18/06/2026 (conversão da MP 1.334), muda a Lei 11.738/2008: define quem é profissional do magistério, indica fontes de financiamento e manda o MEC atualizar o piso todo ano até o fim de janeiro.
Fonte oficial citada · conferido em 17/10/2026Novo PNE (Lei 15.388/2026): o que traz sobre concursos e carreira de professores
A Lei 15.388, de 14/04/2026, aprova o Plano Nacional de Educação por dez anos. O anexo traz metas de carreira, piso e redução de professores sem cargo efetivo, e manda o DF elaborar plano decenal próprio.
Fonte oficial citada · conferido em 17/10/2026