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Quem pensa em mestrado ou doutorado costuma perguntar: “Onde me inscrevo na bolsa da CAPES?” A pergunta parte de uma ideia que só às vezes é verdadeira. Em muitos casos, o aluno não se inscreve diretamente na agência: a bolsa chega por meio do programa de pós-graduação, que recebe uma cota e a distribui por critérios próprios. Em outros, há chamada pública direta, com edital. Este guia explica a lógica a partir de páginas oficiais da CAPES e do CNPq lidas para esta publicação, e mostra o que verificar antes de qualquer inscrição.
Os três tipos de agência
| Agência | Papel, segundo as páginas oficiais lidas |
|---|---|
| CAPES | Coordena e avalia a pós-graduação stricto sensu no Brasil; oferece programas institucionais no país, bolsas e auxílios internacionais, programas estratégicos e formação de professores da educação básica |
| CNPq | Concede bolsas para formação de recursos humanos em pesquisa científica e tecnológica, no Brasil e no exterior; as bolsas são concedidas diretamente pelo CNPq ou por instituições para as quais o CNPq destina cotas |
| Fundações estaduais de apoio à pesquisa (FAPs) | Lançam editais próprios para pesquisa e formação em seus estados; no Distrito Federal, a FAPDF (veja FAPDF: editais e SigFAP) |
CAPES: programas institucionais e cotas
A página dos Programas Institucionais no País, da CAPES, descreve que essas iniciativas concedem bolsas de estudo, auxílios à pesquisa e outras modalidades de apoio a pós-graduandos, pesquisadores e professores. Entre os programas listados na página:
- Demanda Social: incentiva a formação de pessoal altamente qualificado nas instituições de ensino superior participantes, oferecendo apoio aos pós-graduandos dos programas de pós-graduação stricto sensu acadêmicos presenciais aprovados pela CAPES, avaliados com notas três, quatro ou cinco;
- PROEXO (Programa de Excelência Acadêmica): apoia programas stricto sensu acadêmicos presenciais com nota seis ou sete na avaliação da CAPES;
- PROAPO (Programa de Apoio à Pós-Graduação): melhora as condições de formação e fortalece a produção acadêmica nos programas beneficiários;
- PAEPO: apoia eventos científicos de curta duração no país.
A palavra decisiva é “programas”: os beneficiários institucionais são programas de pós-graduação reconhecidos e avaliados pela CAPES, e a bolsa chega ao aluno por esse caminho. Na prática, quem quer bolsa CAPES de mestrado ou doutorado costuma precisar (1) ser aprovado no processo seletivo de um programa de pós-graduação credenciado e (2) concorrer à cota de bolsas do programa, conforme os critérios internos dele. Não aceite ninguém que prometa “bolsa CAPES garantida” fora desse caminho. Veja bolsa de estudo falsa: como identificar.
A mesma página de CAPES lista outras áreas: bolsas e auxílios internacionais, programas estratégicos, formação de professores da educação básica, avaliação da pós-graduação, Plataforma Sucupira (gestão e avaliação dos programas) e um catálogo de normas e atos administrativos. Tudo isso pode ser consultado em gov.br/capes.
CNPq: bolsas diretas e por cotas
A página “Bolsas e Auxílios: Apresentação” do CNPq informa que o órgão concede bolsas para formação de recursos humanos no campo da pesquisa científica e tecnológica, em universidades, institutos de pesquisa, centros tecnológicos e de formação profissional, no Brasil e no exterior. O público-alvo citado inclui jovens de ensino médio e superior, em nível de pós-graduação, interessados em atuar na pesquisa, e especialistas para pesquisa e desenvolvimento em empresas e centros tecnológicos. As modalidades abrangem alunos de ensino médio, graduação, pós-graduação, recém-doutores e pesquisadores experientes. As bolsas são concedidas diretamente pelo CNPq ou por instituições de ensino e pesquisa para as quais o CNPq destina cotas.
O menu do CNPq também apresenta “Chamadas Abertas”, “Chamadas em Análise” e “Resultados”, além da Plataforma Lattes, o currículo acadêmico usado por pesquisadores brasileiros. Quem pretende pedir bolsa deve manter o currículo Lattes atualizado.
Passo a passo para quem quer bolsa de pós
- Escolha o programa de pós-graduação que combine com seu tema, observando a nota atribuída pela CAPES e se é acadêmico presencial.
- Leia o edital do processo seletivo do programa: vagas, critérios, prazos e como funciona a distribuição de bolsas.
- Pergunte à secretaria do programa quantas bolsas há, de qual agência, e por qual critério são distribuídas.
- Atualize o Lattes e organize documentos acadêmicos.
- Consulte as chamadas diretas do CNPq, da CAPES e da FAP do seu estado, nos sites oficiais.
- Leia as obrigações do bolsista: dedicação, relatórios e prestação de contas. As páginas das agências mostram áreas de prestação de contas.
- Guarde protocolos e resultados.
Requisitos gerais que costumam aparecer em editais
Como cada edital define seus próprios requisitos, o que segue é uma lista de pontos a procurar no texto, sem afirmar que valem para todos:
- vínculo com programa de pós-graduação reconhecido;
- regime de dedicação e restrições a vínculo empregatício;
- apresentação de projeto de pesquisa ou plano de trabalho;
- currículo Lattes;
- limite de tempo da bolsa e regra de renovação;
- relatórios e prestação de contas.
Quem mora no DF e no Entorno
O Distrito Federal tem fundação própria de apoio à pesquisa, a FAPDF. Além disso, os programas de pós-graduação das instituições do DF recebem cotas de CAPES e CNPq, conforme as páginas oficiais. Para o caminho local, veja FAPDF: editais e SigFAP. Este guia não indica programas nem compara instituições.
Erros comuns
- Procurar “inscrição na bolsa CAPES” sem antes ser aceito em um programa.
- Pagar intermediário para “garantir” bolsa de pesquisa.
- Deixar o Lattes desatualizado.
- Não ler o regulamento do programa de pós sobre acúmulo de bolsa e vínculo de trabalho.
Próximos passos
- Veja o caminho de bolsa de pesquisa no DF em FAPDF: editais e SigFAP.
- Entenda o ensino superior na LDB: organização da educação nacional.
- Prepare-se para organizar documentos com documentos para bolsa de estudo.
Fontes e atualização
- CAPES (gov.br)
- CAPES, Programas Institucionais no País (gov.br)
- CNPq (gov.br)
- CNPq, Bolsas e Auxílios: Apresentação (gov.br)
Conferido nas fontes acima na data de publicação deste guia. Os requisitos de cada bolsa estão em editais e regulamentos que não foram lidos; confira o edital vigente do programa e da agência.