Concurso DEPEN - Agente Federal de Execução Penal e Especialista em Assistência à Execução Penal (2020)
Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) · Conferido em 17/10/2026
Edital nº 1 - DEPEN, de 04/05/2020, para Agente Federal de Execução Penal (nível médio) e sete áreas de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (nível superior). Inscrições de 15/05 a 06/06/2020; provas adiadas para 27/06/2021.
Em resumo
Situação: Resultado divulgado.
Próximo passo: Veja as convocações e nomeações nos editais do órgão e no DOU. Quem foi aprovado fora das vagas imediatas depende de novas vagas durante a validade do concurso.
Dados conferidos em 17/10/2026 nas fontes oficiais abaixo. Prazos e regras podem mudar por retificação: confira o edital.
Dados do concurso
| Órgão | Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) |
|---|---|
| Esfera | Federal |
| Situação | Resultado divulgado |
| Banca | Cebraspe |
| Escolaridade | Agente: ensino médio e CNH categoria B ou superior; Especialistas: graduação na área e registro no órgão de classe |
| Vagas | 309 vagas: Agente Federal de Execução Penal 294 (220 ampla concorrência, 59 negros, 15 pessoas com deficiência); Especialistas 15 (9 em Enfermagem e 1 em cada uma das demais áreas) |
| Remuneração inicial | R$ 5.865,70 a R$ 6.030,23 (remuneração inicial, conforme o edital) |
| Taxa de inscrição | Especialista Federal em Assistência à Execução Penal (cargos/áreas 1 a 7): R$ 130,00; Agente Federal de Execução Penal (cargo 8): R$ 120,00 (item 7.1). Valor do edital de abertura; o edital vigente prevalece. |
| Inscrições até | 05/06/2020 |
| Prova | 27/06/2021 |
| Lotação | Sede do DEPEN em Brasília/DF ou penitenciárias federais de Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO |
| Conferido em | 17/10/2026 |
Remuneração: Edital nº 1 - DEPEN, de 04/05/2020, item 2.1.1 (Especialista) e item 2.2 (Agente). Especialista: R$ 5.865,70 = vencimento básico 4.361,30 + GAAE 1.046,40 + auxílio-alimentação 458,00. Agente: R$ 6.030,23 = vencimento básico 4.170,63 + GDAFEP 1.401,60 + auxílio-alimentação 458,00 (o edital grafa 4.170.63). Valores já incluem auxílio-alimentação, conforme o edital. CNH categoria B exigida apenas para o cargo de Agente.
Áreas dos cargos: Policial e segurança, Saúde. O edital exige CNH para os cargos indicados nele.
Cargos
- Agente Federal de Execução Penal
- Especialista Federal em Assistência à Execução Penal - Enfermagem
- Especialista - Médico Clínico
- Especialista - Médico Psiquiatra
- Especialista - Odontologia
- Especialista - Psicologia
- Especialista - Serviço Social
- Especialista - Terapia Ocupacional
Linha do tempo
Datas do cronograma e dos editais já publicados, comparadas à data de conferência (17/10/2026).
- Publicação do Edital nº 1 - DEPENJá ocorreu
- Início das inscriçõesJá ocorreu
- Fim do período de inscrições previsto no Edital nº 1 (até 18h)Já ocorreu
- Aplicação das provas objetivas e da discursiva (Especialistas pela manhã, Agentes à tarde)Já ocorreu
- Data de conferência desta página:
Como acompanhar
- Leia o edital completo, com atenção a requisitos, cargos, etapas e prazos.
- Confira se houve retificações do edital e acompanhe os comunicados na fonte oficial.
- Pague a taxa de inscrição dentro do prazo, quando houver.
- Guarde o comprovante de inscrição e de pagamento.
Perguntas frequentes
Qual é a banca deste concurso?
Cebraspe, conforme a fonte oficial lida pelo Concursos DF. A banca publica edital, gabaritos e resultados.
Até quando vão as inscrições?
Até 05/06/2020, segundo a fonte oficial. Confira o horário-limite e eventual prorrogação no edital.
Quando é a prova?
27/06/2021, segundo a fonte oficial lida. Datas podem ser alteradas por retificação do edital.
Quantas vagas o concurso oferece?
309 vagas: Agente Federal de Execução Penal 294 (220 ampla concorrência, 59 negros, 15 pessoas com deficiência); Especialistas 15 (9 em Enfermagem e 1 em cada uma das demais áreas)
Onde vejo resultados e convocações?
Nos editais publicados pela banca e pelo órgão e no diário oficial. Os links oficiais deste concurso estão em "Fontes oficiais".
Como recorro de uma etapa?
Os recursos seguem prazo e forma definidos no edital, normalmente pelo sistema da banca. Perder o prazo costuma impedir o recurso.
O que significa cadastro de reserva?
É a lista de aprovados além do número de vagas imediatas. Eles podem ser chamados se surgirem vagas durante a validade do concurso, mas a aprovação em cadastro de reserva, por si só, não garante a nomeação.
Local de prova é o mesmo que local de lotação?
Não. O local de prova é onde o candidato faz o exame; a lotação é onde o servidor vai trabalhar depois de nomeado. A lotação só vale como informação quando o edital a indica.
Etapas do concurso
- Prova objetiva P1 (conhecimentos básicos), P2 (específicos) e P3 (complementares) - Agente: 30, 50 e 40 itens; Especialistas: 40, 50 e 30 itens
- Prova discursiva (texto dissertativo de até 30 linhas)
- Exame de aptidão física
- Avaliação de saúde
- Avaliação psicológica
- Investigação social
- Curso de formação profissional (segunda etapa)
O que o edital cobrou
Síntese do conteúdo programático do edital, por disciplina. O edital do próximo concurso pode mudar; confira sempre o vigente.
| Disciplina | Tópicos | Itens |
|---|---|---|
| Agente - Língua Portuguesa | Interpretação e tipologia textual, coesão, morfossintaxe, pontuação, concordância, regência, crase e redação oficial. | — |
| Agente - Ética no Serviço Público, Raciocínio Lógico e Informática | Ética e moral no setor público; lógica de argumentação e proposicional; internet, intranet e ferramentas de escritório. | — |
| Agente - Noções de Direito Constitucional, Administrativo, Penal e Processual Penal | Direitos fundamentais e segurança pública; Lei 8.112/90 e poderes administrativos; aplicação da lei penal, crimes contra a Administração e o patrimônio; habeas corpus e prisões. | — |
| Agente - Direitos Humanos e Legislação Especial | Declaração Universal e sistemas de proteção; organizações criminosas, lavagem de dinheiro e demais leis penais especiais. | — |
| Agente - Execução Penal e DEPEN | Lei de Execução Penal, regulamento penitenciário federal e normas do sistema penitenciário federal. | — |
| Especialistas - conhecimentos específicos por área | Enfermagem, Medicina clínica, Psiquiatria, Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional aplicados ao sistema prisional, mais Execução Penal e DEPEN. | — |
Perfil da prova
- A prova de nível médio (Agente) segue o formato Certo/Errado do Cebraspe, com comandos que agrupam vários itens.
- Começa com dois textos de língua portuguesa e itens sobre o Manual de Redação da Presidência, passando por ética, Lei Anticorrupção (12.846/2013), espécies de sindicância e lógica proposicional.
- Há bloco de informática com itens de Microsoft Office e conceitos básicos, e depois uma sequência longa de direito constitucional, administrativo (Lei 8.112/90 e 9.784/99, licitações), penal e processo penal com situações hipotéticas.
- O caderno é único para as provas objetivas e a discursiva, e o edital cobra Atualidades sobre sistema prisional apenas na discursiva.
Observações da redação do Concursos DF a partir da prova oficial; não reproduzem questões.
Guias para este concurso
- Fui convocado em concurso: o que fazer nos primeiros dias
- Convocação, posse e exercício: as etapas após o resultado
- Direito à nomeação do aprovado dentro do número de vagas
- Estilo Cebraspe (Cespe): como pensar nas questões certo/errado
- Concurso do GDF ou federal em Brasília, quais as diferenças
- Validade do concurso e prorrogação: como funciona
Provas, gabaritos e documentos oficiais
Arquivos hospedados pela banca ou pelo órgão; abrem em outra aba.
- Edital nº 1 - Abertura (DEPEN, 04/05/2020)
- Prova objetiva - Agente Federal de Execução Penal (cargo 8)
- Gabarito definitivo - conhecimentos básicos (nível médio)
- Gabarito definitivo - conhecimentos específicos (cargo 8)
- Gabarito definitivo - conhecimentos complementares (nível médio)
- Prova objetiva - Especialista (Enfermagem, cargo 1)
- Gabarito definitivo - Especialista (Enfermagem, cargo 1)
- Padrão de resposta definitivo da discursiva - cargo 8
- Justificativas de alteração de gabarito